Indenização não é devida a apostador

Jornal divulgou um dos resultados da Lotofácil erroneamente, levando o carpinteiro a acreditar que havia sido contemplado com um prêmio de mais de R$ 1 milhão

Condôminos, convivência razoável e responsabilidade.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI - Mesa de Debates do Direito Imobiliário.

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

Medicina diz não às cotas

São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.

Evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender acontece nesta quarta-feira, 3

A palestra 'VOCÊ É O SUCESSO!' será ministrada no Cult Arte e Eventos, às 19h30; realização é do Rara, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano.

Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos

A inscrição é gratuita.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Agravo de Instrumento.

Contrato de Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato

Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral

A Turma manteve a sentença que negou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no locar de trabalho decorre da natureza da atividade

Vendedora que trabalhava fantasiada e sofria cobrança excessiva de metas será indenizada

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a vendedora que era obrigada a se fantasia para atrair clientes e sofria excessiva pressão para bater metas

Acusado de matar estudante após aniversário foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belém

Promotor sustentou a acusação contra o réu de ter cometido homicídio qualificado sendo a tese acatada pelos jurados

MP obtém liminar e Justiça obriga laboratório a garantir acessibilidade

A liminar foi concedida nessa segunda-feira (15) pela juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 31ª Vara Cível da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ? Área das Pessoas com deficiência.

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

Separação judicial consensual. Casal sem filhos e com bens. Partilha no ato da separação.

Modelo de Petição.

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Denúncia

Despejo por infração contratual

Separação de corpos